DispensaDivulgada no PNCP

Serviço comum de engenharia necessários à renovação e regularização da outorga (ou dispensa de outorga) de direito de uso da água do poço artesiano do 17º Batalhão Logístico de Selva

COMANDO DO EXERCITO · 17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

Valor estimadoR$ 6.412,20
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00394452000103-1-022766/2026Processo64012.004526/2026-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 13:48Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de Poço Artesiano Serviços comuns de engenharia para regularização ambiental e obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos (ou Declaração de Regularidade de Uso Insignificante conforme a Portaria SEDAM nº 449/2019) do poço tubular profundo do 17º BLog Sl.

R$ 6.412,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.412,20 · Em andamento