DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em aluguel de grades de isolamento, incluindo, quando necessário, transporte, entrega, montagem, posicionamento, desmontagem e retirada, para atender a programação do Setembro Cinza, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
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Compra29Controle PNCP19463485000188-1-000026/2026Processo0038.000728/2026-51ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 21:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição integral da cobertura vegetal (palha) da oca localizada no Complexo Memorial Marechal Rondon, em Porto Velho/RO, incluindo a remoção da cobertura existente, o fornecimento e instalação da nova palha, a pintura da estrutura metálica de sustentação e o tratamento/pintura da estrutura de madeira da cobertura.27 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/09/2026
- Veiculação institucional de informações turísticas em revista especializada em turismo, contemplando suplemento técnico editorial de 8 (oito) páginas e 1.000 (mil) reprintes.28 · Porto Velho/RO · Dispensa · 04/09/2026
- O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de materiais de informática e suprimentos tecnológicos, para atender esta Superintendência Estadual de Turismo - SETUR/RO26 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/08/2026
- contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários,25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2026
- contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários.24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.23 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação voltado a agentes públicos, com foco na formação técnica para a execução de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas ao desenvolvimento econômico local, conforme os preceitos da Lei nº 14.133/2021.21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia no circuito Meeting Brasil Latin America 2026. Os serviços abrangem planejamento, promoção, administração e realização do evento, que ocorrerá entre 3 e 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/07/2026
- contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.19 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
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- Fornecimento de coffee break completo para 50 pessoas, incluindo montagem, desmontagem, mobiliário, utensílios, alimentos, bebidas e mão de obra para atendimento.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA21 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/06/2026
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