InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Introdução ao Monitoramento da Qualidade do Ar", a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, no município de São Paulo/SP, com carga horária de 28 horas, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
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Compra34Controle PNCP63752604000104-1-000026/2026Processo0028.016834/2026-76ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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