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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens móveis e eletrodomésticos para PNR Funcional vinculado ao Comando Militar da Amazônia. A aquisição contribuirá para a adequada ambientação do PNR, melhor aproveitamento do espaço e bem-estar dos ocupantes, alinhando-se às diretrizes de gestão patrimonial e à boa administração dos bens públicos.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA

Valor estimadoR$ 7,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP00394452000103-1-022783/2026Processo64273.012555/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 15:57Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.00070 · Apucarana/PR · Dispensa · 22/10/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de dispositivos de rastreamento eletrônico (rastreadores) e dos equipamentos acessórios para a sua instalação com a finalidade de viabilizar o funcionamento adequado do Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento de Viaturas (SIGAV) da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército.98 · Brasília/DF · Dispensa · 22/10/2026
  3. Manutenção dos motores Mercury 200HP, abrangendo desmontagem, limpeza, montagem e revisão dos motores de bombordo e boreste, bem como fornecimento e substituição das peças descritas, conforme Termo de Referência.13 · Guaíra/PR · Dispensa · 22/10/2026
  4. Serviços especializados de higienização profunda e a confecção de capa protetoras impermeáveis.187 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 22/10/2026
  5. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2025 do 35º BI e nos seus Anexos.117 · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  6. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA TRANSMISSÃO E SUSPENSÃO, DEVE SER REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS COIFAS (HOMOCINÉTICA/CÂMBIO) QUE APRESENTAM VAZAMENTO DE GRAXA, COM A LIMPEZA COMPLETA DO ALOJAMENTO, REPOSIÇÃO DE GRAXA ESPECÍFICA E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES NOVOS, ALÉM DA TROCA DOS DOIS BATENTES DOS AMORTECEDORES TRASEIROS POR PEÇAS NOVAS. NO SISTEMA DE ESCAPAMENTO, DEVE SER EFETUADA APENAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE 02 ABRAÇADEIRAS.186 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 22/10/2026
  7. Serviço de Confecção e Instalação de Portas de VidrosTemperado de 8 mm nas seguintes medidas, conformesolicitado abaixo: Portas de vidro temperado de 8 mm (05 subitem)51 · Belém/PA · Dispensa · 22/10/2026
  8. Aquisição para melhorias das instalações do PqRMnt/3 (Corrediça telescópica, Perfil puxador em alumínio para móveis e chapa de nogueira Bourbon)83 · Santa Maria/RS · Dispensa · 22/10/2026
  9. Sofá estofado de 3 lugares, em torno de 2(dois) metros ou maior. Revestido em material de couro na cor preta.320 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimentototal de material e mão de obra, na modalidade empreitada por preço global para atender à Organização Militar.75 · Macaé/RJ · Dispensa · 22/10/2026
Segmento e localização

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  1. Aquisição de microfones sem fio, de lapela e de bastão, e de carrinhos de transporte com grade, destinados à recomposição e modernização da estrutura de equipamentos de sonorização e ao apoio logístico das atividades de movimentação de bens do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA289 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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  7. Realização de LEILÃO PÚBLICO para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à União, sob responsabilidade do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar (Pq R Mnt/12), considerados antieconômicos ou irrecuperáveis, mediante a modalidade de PERMUTA, nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações vigentes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e em seus Anexos.COMANDO DO EXERCITO86 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “bens, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.