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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Confecção e Instalação de Portas de VidrosTemperado de 8 mm nas seguintes medidas, conformesolicitado abaixo: Portas de vidro temperado de 8 mm (05 subitem)

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8

Valor estimadoR$ 10.586,67
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394452000103-1-022787/2026Processo64622.005316/2026-09ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8LocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 16:11Abertura22/10/2026, 17:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA144 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.