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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios.

COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS

Valor estimadoR$ 1.862,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00394452000103-1-022975/2025Processo64131.005535/2025-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Processo nº 64528.000083/2025-37, chamada pública nº 001/2025

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