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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada publica

COMANDO DO EXERCITO · 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 1.530,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP00394452000103-1-023030/2026Processo64566003446202611ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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