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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada.

COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS

Valor estimadoR$ 27.442,50
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-023163/2024Processo64090004569202441ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Compra Institucional, precedida de Chamamento Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022