InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx).
COMANDO DO EXERCITO · 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394452000103-1-025125/2025Processo64106004027202371ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/ALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74