InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento de esgoto na Agência da Receita Federal do Brasil em Cachoeiro de Itapemirim.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394460000141-1-000082/2025Processo10707-720.4082024-83ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2025, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Fornecimento de água e tratamento de esgoto na ARF/ Linhares.MINISTERIO DA FAZENDA95 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/03/2026
- Serviços desentupidora de tubulações de esgoto no ERERIO.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/03/2026
- Serviço de água e tratamento de esgoto na ARF/Santo Antônio de Pádua.MINISTERIO DA FAZENDA93 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e realização de análises físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e demais unidades que compõem o Centro de Munição da Marinha (CMM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA90013 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/03/2026
- O serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto é requisito essencial e necessidade permanente do Colégio Pedro II - campus Centro, sendo fundamental para a realização das atividades finalísticas e complementares do Órgão.COLEGIO PEDRO II171 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 09/03/2026
- Aquisição de sistema formado por um conjunto motobomba com corpo duplo com duas volutas e dois motores, com sucção diretamente na linha para esgoto, montadas em um corpo único com válvulas e instrumentos e sua instalação para a PNNSP.COMANDO DA MARINHA7 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/03/2026
- Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e tratamento de esgotoCOLEGIO PEDRO II202 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/02/2026
- 1.1. Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, com a empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO245 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/02/2026
- FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO243 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/02/2026
- 1.1. Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, com a F.AB. ZONA OESTE S.A.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO229 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/02/2026