InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e tratamento de esgoto
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP42414284000102-1-000037/2026Processo23785.000031/2026-23ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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