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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral, potável, sem gás e natural, acondicionada em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme os padrões do DNPM e da ANM, para suprir a necessidade da Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02 e suas Unidades Administrativas - UA’S (DRF/Belém e Agências Jurisdicionadas, DRJ/Belém, ALF/Belém, IRF/AIB, ESPEI02 e ESCOR02), todas localizada na cidade de Belém/PA.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 44.952,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394460000141-1-000116/2025Processo10280720631202560ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 12:13Abertura18/02/2025, 12:13Encerramento21/02/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade do consumo diário, que é indispensável, aos servidores e contribuintes da SRRF02 e suas UA's.

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