DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Altamira
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP05054960000158-1-000140/2025Processo146611/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 16:25Abertura11/09/2025, 08:00Encerramento19/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no comprasgovernamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecem as consignadas no termo de referência.