DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de 1 (um) coffee break para Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande – ALF/RGE.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394460000141-1-000153/2026Processo11000.722911/2026-55ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 11:42Abertura20/03/2026, 16:00Encerramento26/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
- Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Venâncio Aires - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL115 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Aquisição de uniformes para os motoristas do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL114 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Pregão eletrônico para a contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, para a realização de 03 (três) eventos institucionais produzidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, a ocorrerem entre outubro e novembro de 2026, nas cidades de Passo Fundo-RS e Porto Alegre-RS, nos termos do Edital e de seus anexosCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL33 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, de acordo com as quantidades e características dispostas neste instrumento e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL32 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Instituto Estadual de Protesto do Rio Grande do Sul - IEPRO-RS, para serviços de protesto cartorial de Certidões de Dívida Ativa (CDA) do Coren-RSCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL31 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Registro de preços para a eventual aquisição de vestimentas operacionais para o Núcleo de Segurança Institucional da Divisão da Regional Executiva (NSD/DREX) Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (SR/PF/RS)MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA137 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para realizar atividades de operação e manutenção das barragens e eclusas sob jurisdição do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul: Amarópolis, Anel de Dom Marco, Bom Retiro do Sul e Fandango, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES27 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para remoção de exemplar arbóreo da espécie Guapuruvu (Schizolobium parahyba) de aproximadamente 20 metros de altura, localizado na área frontal da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul(CRECI-RS), situado à Rua Guilherme Alves, nº 1010, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS, incluindo a elaboração de laudo técnico, tramitação das autorizações necessárias, execução da supressão e destinação adequada dos resíduos vegetais.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 3 REGIAO13 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 14/07/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças e demais insumos, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de climatização por expansão direta e indireta, refrigeração, ventilação e exaustão dos prédios, próprios ou locados, utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre - RS e Canoas - RSTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL108 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Evento de integração entre servidores e magistrados da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - reconhecidos ou autodeclarados como pessoa com deficiência -, com apoio dos órgãos especializados (Setor e Comissão de Acessibilidade e Inclusão). Ação esta que está inserida no Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026 e no Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA103 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 06/07/2026