InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de capacitação do curso virtual “Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com dedicação Exclusiva de Mão de Obra”

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimadoR$ 12.138,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394460000141-1-000172/2026Processo11000-724.1242026-48ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal