Contratação de serviço para confecção e instalação de mural institucional destinado à exposição dos retratos dos ex-Presidentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação visa à confecção e instalação de mural institucional destinado à exposição dos retratos dos ex-Presidentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, com a finalidade de preservar a memória institucional, valorizar a história administrativa do órgão e reforçar a identidade organizacional no ambiente interno. A iniciativa contribui para o fortalecimento da cultura institucional, da continuidade administrativa e do reconhecimento das gestões anteriores, além de promover a adequada padronização do ambiente interno sob o aspecto da comunicação visual e da representação institucional. A medida encontra-se alinhada às diretrizes de governança, transparência e valorização institucional previstas no Planejamento Estratégico do órgão.