DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para confecção e instalação de mural institucional destinado à exposição dos retratos dos ex-Presidentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Valor estimadoR$ 12.605,27
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394460000141-1-000194/2026Processo15169.000063/2026-68ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAISLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa à confecção e instalação de mural institucional destinado à exposição dos retratos dos ex-Presidentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, com a finalidade de preservar a memória institucional, valorizar a história administrativa do órgão e reforçar a identidade organizacional no ambiente interno. A iniciativa contribui para o fortalecimento da cultura institucional, da continuidade administrativa e do reconhecimento das gestões anteriores, além de promover a adequada padronização do ambiente interno sob o aspecto da comunicação visual e da representação institucional. A medida encontra-se alinhada às diretrizes de governança, transparência e valorização institucional previstas no Planejamento Estratégico do órgão.