DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o serviço de fornecimento de "coffee-break" para a Superintendência Regional da Receita do Brasil da 10ª Região Fiscal – SRRF10
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00394460000141-1-000229/2026Processo13033.286786/2025-73ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 16:12Abertura13/04/2026, 17:00Encerramento17/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de pessoas para elaboração, estruturação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), do Programa de Avaliação de Desempenho e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL97 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) “coffee break” para evento institucional da PRT04 – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região, a ser realizado no dia 14/08/2026, para 150 (cento e cinquenta pessoas) no Plenário Milton Varela Dutra- TRT-RS- térreo, situado na Avenida Praia de Belas, nº 1100, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO49 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/07/2026
- Serviço de Coffee Break, contendo o tipo e a quantidade (unitária) dos itens a serem disponibilizados e número de pessoas a serem atendidasDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES22 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 16/07/2026
- Fornecimento de lanche "tipo 3" para 30 pessoas, a ser disponibilizado na tarde do dia 7 de julho de 2026, no 1º Encontro de Integração das Pessoas com Deficiência da JFRS, no Auditório do Tribunal Regional Federal.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA108 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 08/07/2026
- Evento de integração entre servidores e magistrados da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - reconhecidos ou autodeclarados como pessoa com deficiência -, com apoio dos órgãos especializados (Setor e Comissão de Acessibilidade e Inclusão). Ação esta que está inserida no Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026 e no Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA103 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de serviço especializado de consulta a bancos de dados de restrições financeiras, títulos protestados e dívidas vencidas e não pagas de pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade exclusiva de subsidiar as atividades de fiscalização do CRBM-5CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO155 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de serviço especializado de consulta a bancos de dados de restrições financeiras, títulos protestados e dívidas vencidas e não pagas de pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade exclusiva de subsidiar as atividades de fiscalização do CRBM-5.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO87 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 24/06/2026
- Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitaçãoCOMANDO DO EXERCITO107 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de programa de desenvolvimento de lideranças no âmbito do CRA-RS, contemplando ações formativas voltadas ao aprimoramento de competências em comunicação, gestão de pessoas e gestão de conflitos, com vistas ao fortalecimento de um ambiente organizacional saudável e alinhado às boas práticas de gestão pública.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)71 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 19/06/2026
- Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação;COMANDO DO EXERCITO100 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 16/06/2026