DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em seguro de viaturas administrativas a fim de garantir cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, visando manter a capacidade operativa e atender as demandas da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502000144-1-003230/2026Processo63044.000558/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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