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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação para fins não residenciais do imóvel localizado à Travessa Lomas Valentinas, nº 1.957, Bairro Marco, CEP 66093-677, Belém/PA para instalação das unidades da SEFA: Central de Serviços; UECOMT Portos e Aeroportos; Arquivo Geral; Escola Fazendária – EFAZ e CEEAT Grandes Contribuintes

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA

Valor estimadoR$ 1.620.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP05054903000179-1-000004/2026Processo2025/2448842ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “portos, aeroportos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional

R$ 1.620.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 270.000,00 · Homologado

Fornecedor: BOSQUE MALL BELEM LTDA · 58279901000144