DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de até 385 (trezentos e oitenta e cinco) coffee breaks para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM STA MARIA / RS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394460000141-1-000288/2025Processo11000725475202595ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM STA MARIA / RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 14:02Abertura22/04/2025, 14:02Encerramento25/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento no inciso II, do art 75 da lei 14.133/21, caracterizando dispensa de licitação por valor.
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