InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de Servidores da SRRF05 para o Treinamento Terceirização em Foco
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394460000141-1-000317/2026Processo10271.0508502026-60ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática
- Contratação do profissional José Afonso Pires Ferreira Júnior, paraministrar treinamento com o tema " Legislação de Pessoal com Enfoque nas Competências da Área de Saúde – Lei nº 8.112/1990, alterada pelas Leis nºs 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com as Resoluções CFM 2.314/2022, 2.430/2025 e 2.454/2026", destinada preferencialmente aos servidores lotados na SEDAS/Serviço de Saúde, nos dias 10, 11, 15 e 16.06.2026, com carga horária de 16h (dezesseis horas ),TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL71 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Treinamento de Formação da Brigada de Incêndio.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação da empresa P2PRH TREINAMENTOS LTDA para execução do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2026 - modalidade híbrida - com carga horária total de 36 horas de treinamento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO100 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Aquisição de um sistema de vídeo através de empresas especializadas pelofornecimento, instalação, integração, configuração, testes, comissionamento, treinamento e entrega de documentação final (as built), para implantação da Casa de Espetáculos, equipamento cultural contido no Complexo Cidade da Música, composto por projeção de grande formato, captação de vídeo por câmeras PTZ 4K, produção/comutação de vídeo, e outros.MUNICIPIO DE SALVADOR90054 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 01 vaga para o curso "Seminário de Manutenção Predial", oferecido, em turma fechada, pela empresa INOVE EVENTOS ETREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.310.783/0001-31.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada em licença de uso de software, gestão de pessoas e folha de pagamento, bem como prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e treinamento de sistema de informática do módulo a ser implantado, para atendimento das demandas do CRT-BA.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA - CRT-BA15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais, contribuindo para a organização e apresentação de conteúdos em reuniões, treinamentos e eventos administrativos, no âmbito da administração pública, promovendo maior dinamismo e eficiência na comunicação, em Lote único.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
- Inscrições de 02 servidores da CMP – Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no Congresso Brasileiro - Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, a ser realizado pela CON TREINAMENTOS LTDA no período de 01 a 03 de junho/2026 que acontecerá na modalidade presencial em São Paulo/SP .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO83 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/05/2026
- Contratação da Empresa Mindfulness Brasil Assessoria e Treinamentos para realização de palestras no âmbito do Seminário de Mindfulness. Carga horária total: 1h40 .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO81 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026