DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para o Centro de Cão de Faro K9 da RFB sediado na ALF/URA
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00394460000141-1-000319/2026Processo13033.102393/2026-05ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 18:37Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Requisitos, prazos e condições de entrega estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta
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