InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa International Stress Management Association no Brasil (ISMA BR), CNPJ 03.915.909/0001-68, para ministrar o Congresso “Viver Melhor 2026: Trabalho, Stress e Saúde” a 11 (onze) servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Unidade Central e das 10 Regiões Fiscais), nos dias 23 e 24 de junho de 2026, no Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre/RS.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 18.000,00

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394460000141-1-000377/2026Processo13031.226075/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal