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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinaturas para acesso ininterrupto à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF

Valor estimadoR$ 401.220,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394460000141-1-000409/2026Processo10951.003558/2026-07ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de assinaturas anuais para acesso à Plataforma FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, contemplando o acesso ao combo composto pelo módulo "FÓRUM ASSINATURA®" (acesso a livros, revistas e informativos digitais) e pela ferramenta de inteligência artificial "FÓRUM IAh®", conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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Afinidade estimada pelos termos “acesso, comunicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Comunicação - assinatura / valor adicionado Comunicação - assinatura / valor adicionado

R$ 356.400,00

Quantidade: 44 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.100,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA · 41769803000192

Item 2 · Comunicação - assinatura / valor adicionado Comunicação - assinatura / valor adicionado

R$ 44.820,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.482,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA · 41769803000192