DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob o regime de comodato dos vasilhames, para atender as necessidades das Agências da Receita Federal do Brasil nos municípios de Castanhal, Abaetetuba e Paragominas, no Estado do Pará.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394460000141-1-000450/2025Processo10280.722228/2025ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 14:47Abertura17/06/2025, 14:46Encerramento24/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixa complexidade do objeto, o reduzido valor da contratação, a celeridade na entrega e o regime de pagamento