InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação online (capacitação para rede de acolhimento) e presencial (multiplicadores do cuidado e brigadistas em saúde mental) para o núcleo de acolhimento da STN.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394460000141-1-000532/2026Processo17944.003329/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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