InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação de 01 (uma) vaga no curso intitulado "Psicologia em Emergência e Desastres", com vistas a atender à demanda da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, com carga horária de 48 horas, na modalidade de ensino online, promovido pela empresa Prestar Cuidados em Psicologia.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP05526783000165-1-000053/2025Processo71000.010870/2025-00ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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