InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, de Facilitação de oficinas sob medida, no âmbito do evento "I Encontro da Rede Brasileira de Pesquisa em Cuidados". O curso é destinado à capacitação de servidores públicos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/2026, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizado.

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 4.563,72

Dados da publicação

Compra175Controle PNCP00627612000109-1-000124/2026Processo04600.002671/2026-44ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 2 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 2.281,86 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 2.281,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.281,86 · Homologado

Fornecedor: AUGUSTO VERAS SOARES MARTINEZ ALBUQUERQUE · 99720086149

Item 3 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 2.281,86 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 2.281,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.281,86 · Homologado

Fornecedor: ARIANA MARTINS DE BRITTO · 27513184879