InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso SAOFI Retenção Tributária
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00394460000141-1-000573/2025Processo10280-723.235/2025-94ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 18:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de um serviço de organização de evento e dois serviços de coffee break em Belém/PA, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2025, relativos ao Encontro Interinstitucional de Fiscos, sobre Reforma Tributária do Consumo, e 3ª Reunião de Avaliação Estratégica Regional, conforme especificação detalhada em Anexo.MINISTERIO DA FAZENDA99 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/11/2025
- Prestação do serviço de assinatura anual de acesso online ao SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA (plano Ouro), pelo período de 12 (doze) mesesTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL58 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2025
- Curso "Reforma Tributária: IBS e CBS - O novo modelo de tributaçãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS38 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 27/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - “RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: IN RFB Nº 2.110/2022 E REVOGAÇÃO DA IN RFB Nº 971/09”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA469 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 08/08/2025
- Contratação de 02 (duas) inscrições para o treinamento online "Gestão Tributária de Contratos e Convênios".TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL16 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/04/2025
- Aquisição de licenciamento de software para Gestão Tributária para atender às necessidades da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e áreas afins deste Tribunal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 21/03/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, contábil, orçamentária e tributária especializada para aplicação dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), da Resolução CMN nº 4.534/2016, e Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível para o Banco da Amazônia.MINISTERIO DA FAZENDA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/01/2025
- Contratação de assinatura anual do serviço de acesso online ao sistema web GESTÃO TRIBUTÁRIA (plano Prata)TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL78 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/09/2024
- Contratação de empresa especializada para realização do curso: Gestão Tributária de Contratos e Convênios. 02 (duas) inscrições para servidores. Previsto para ocorrer entre os dias 26 a 30 de agosto de 2024, no horário: 08h00 às 13h00. Na modalidade online/ao vivo.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/08/2024
- Licenciamento anual do Sistema Web Gestão TributáriaUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA82 · Marabá/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026