DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS GOVERNAMENTAL ALL APPS, VIGÊNCIA 36 MESES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SRRF05/SACIN
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394460000141-1-000575/2026Processo10271.084.283/2026-45ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:17Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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