InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) vagas no Curso Preparatório “ISO 31000:2018 – Capacitação em Gestão de Riscos” (transmitido ao vivo via internet) e Exame Nacional “ISO 31000:2018” (realizado online e supervisionado via internet), para a participação de servidores da RFB.

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 16.263,00

Dados da publicação

Compra286Controle PNCP00394460000141-1-000579/2026Processo18220.000620/2026-67ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.