DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de vasos marajoaras artesanais, confeccionados em cerâmica e bombons regionais, destinados à utilização como brindes institucionais em eventos oficiais.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00394460000141-1-000618/2025Processo10280723618202562ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 19:21Abertura02/09/2025, 19:21Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens são considerados bens comuns baixo valor e de fácil obtenção no mercado.