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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) unidade de sofá e 04 (quatro) unidades de poltrona para o gabinete do superintendente da Receita Federal na Terceira Região Fiscal, conforme descrição contida no Aviso de Contratação e Anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimadoR$ 32.743,15
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00394460000141-1-000624/2026Processo13075.114864/2026-23ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:12Abertura09/09/2026, 10:00Encerramento15/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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