DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço para a realização de evento institucional (2ª RAE Regional), incluindo infraestrutura, equipamentos audiovisuais e suporte operacional, serviço de sala e fornecimento de coffee break para aproximadamente 40 participantes, no município de Natal/RN, no período de 29/09 a 1º/10/2026
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394460000141-1-000692/2026Processo13083.137516/2026-25ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.