GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Refrigerador duplex, configuração mínima: capacidade mínima de 260 litros, economia de energia tipo A, bivolt 110/2020., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MACAPA/AP

Valor estimadoR$ 10.000,29
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394460000141-1-000702/2025Processo10235-720.620/2025-25ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MACAPA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 17:25Abertura02/10/2025, 08:00Encerramento09/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A entrega deverá ser feita no prédio-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os insumos a serem adquirido têm suas especificações, unidades e quantidades no Termo de Referência – Anexo I do edital.MUNICIPIO DE MACAPA90075 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
  2. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica, abrangendo emissão de pareceres, consultoria em processos administrativos e licitatórios, acompanhamento de procedimentos disciplinares e judiciais, além de suporte jurídico às atividades institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região – CRECI/AP.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 28 REGIAO3 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 14/10/2025
  3. Capacitação Profissional De Abrangência Nacional, Com Foco Na Atualização e Aperfeiçoamento De Servidores e Profissionais Envolvidos No Planejamento, Gestão, Licitação, Contratação E Fiscalização De Obras Públicas, Por Meio De Palestras, Oficinas e Debates Que Abordam Procedimentos, Metodologias e Boas Práticas Aplicáveis Às Contratações Governamentais De Obras e Serviços De EngenhariaSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 29/09/2025
  4. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para A necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS.MUNICIPIO DE MACAPA90033 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 08/05/2025
  5. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 964099/2024.MUNICIPIO DE MACAPA90024 · MACAPÁ/AP · Concorrência - Eletrônica · 31/03/2025
  6. Contratação da empresa Zanetti e Tartuce LTDA, na pessoa da Profª Fernanda Tartuce Silva, para ministrar o curso “ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DA FAMÍLIA E PROCEDIMENTOS NAS MEDIAÇÕES JUDICIAIS” – na modalidade EaD, com carga horária de 20h/a, com realização prevista para o mês de abril de 2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA40 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/03/2025
  7. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O PROJETO JOVENS EM AÇÃOMUNICIPIO DE MACAPA90011 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 19/02/2025
  8. Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria para desenvolvimento e apoio profissional dos empregados, por meio de treinamentos, atuação, execução e acompanhamento de processos relacionados a licitação, contratos, compras e todas as fases pertinentes aos procedimentos e processos licitatórios para atender as necessidades do CAU/AP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA1 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 06/01/2025
  9. Trata-se de inscrição de 01 (um) servidor deste Tribunal de Contas para participar do curso presencial “LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS.” Que será realizado no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, na cidade de Belém/PA.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/12/2024
  10. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para A necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo – cama, mesa e banho para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-Semas/Pmm e seus equipamentos sociais vinculados.MUNICIPIO DE MACAPA90054 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.