InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Uma palestra com a professora Maria Flávia Bastos no encerramento do 3º Encontro Nacional de Consultoria da PGFN, no dia 21/10/2026, com duração de até 60 minutos, para um público estimado de 100 participantes, no auditório do Edifício Empresarial CNC, Brasília/DF.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
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Compra60Controle PNCP00394460000141-1-000734/2026Processo10951.005945/2026-70ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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