Contratação de empresa para a prestação do serviço de capina e roçada de terreno da Receita Federal no município de Duque de Caxias (estado do Rio de Janeiro).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho: * Efetuar a limpeza do terreno por meio do roço manual e/ou roço mecanizado, acabamento do roço, capina, limpeza mecanizada e/ou limpeza manual, poda e demais medidas para aparo de grama e retirada de vegetação e folhas indesejada, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de todos os resíduos provenientes da limpeza. * Deverá ser efetuada a poda dos galhos, de uma árvore que se encontra na frente do terreno, que estão caindo para dentro. * Tanto o roçado manual, quanto a mecanizada, deverá ser entregue com acabamento. * A contratada deverá, obrigatoriamente, retirar todos os resíduos provenientes da Roçada, Capina e Corte de Grama, galhos, incluindo coleta e transporte, sob seu ônus e responsabilidade, de acordo com a legislação ambiental pertinente, vigente e atualizada, até o dia seguinte após a finalização da execução dos serviços. * Todos os insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos permanentes, ferramentas e utensílios é de responsabilidade de aquisição, reposição e manutenção da contratada. * Após iniciado os serviços o prazo para sua conclusão será de no máximo 15 (quinze) dias. * Lote de terreno com área total de 400,00 m², localizado na Rua Conde de Porto Alegre, nº 166, lote 24, quadra 39, Bairro Jardim Vinte e Cinco, no Município de Duque de Caxias/RJ.