InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de organização do evento "Aduanas Verdes: Inovação e Sustentabilidade", a ser realizado de 13 a 14 de novembro de 2025 em Manaus - AM.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00394460000141-1-000763/2025Processo10280724191/2025-10ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 19:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Inscrição de servidores no “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Públical”, no período de 16 a 19/09/2026, o evento será realizado pela ESAFI em João Pessoa/PBUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA526 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Solicitaçõa de pagamento da taxa de inscrição para viabilizar a participação do discente Danrley Silva Maranhão no 13º Congresso Nacional de Engenharia Mecânica – CONEM 2026, a ser realizado de 10/08/2026 a 14/08/2026, em São Luís – MA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA520 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA48 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
- Inscrição para participação dos servidores, Edilza Costa Silva, Siape: 6479521 Cargo: Atendente; Mário Gama da Silva, Siape: 6479410, Cargo: Contra- Mestre - Engenheiro, lotados na SUEST-PA/FUNASA, no "5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental Edição Luso-Brasileira que será realizado no Período: de 01 a 03/09/2026, Horário: 7h30 às 17h30, na cidade de Curitiba –PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e ETP.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE17 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Aquisição de material de divulgação para Forum das Licenciaturas 2026-PROEG a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026,UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA516 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de eventos comunicacionais e atividades correlatas “sob demanda” para a Companhia Docas do Pará, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA3 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), sob demanda, de forma fracionada, para atender às necessidades dos participantes de eventos realizados pelos setores do CRN-7, conforme condições, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO58 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Aquisição eventual de OPMEs em regime de antecipação, utilizados em procedimentos de Eletrofisiologia realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV10 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização predial (áreas internas e externas) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução contínua dos serviços, a serem realizados no Prédio Sede e Prédio Anexo da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOE, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências definidasIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026