DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de descupinização, incluindo o fornecimento de todos os materiais e o emprego de todos os recursos necessários a execução dos serviços, para a IRF/Macaé, vinculada à SRRF07, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00394460000141-1-000778/2025Processo10707720235202584ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 18:09Abertura30/10/2025, 08:00Encerramento10/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A prestação do serviço ocorrerá na IRF/Macaé, no endereço: Rua Gov. Roberto Silveira, s/nº, Centro - Macaé/RJ - CEP 27970-020