DispensaDivulgada no PNCP
Delimita-se o objeto a ser contratado como uma solução de Software de Governança, que gerencie reuniões de colegiados e propicie ao Secretariado Executivo da PGFN assessorar os Conselhos, comitês e demais colegiados, além de auditorias externas e internas, por meio de recursos e funcionalidades para o gerenciamento de reuniões e seus respectivos documentos (atas, votos, resoluções, relatórios, pareceres, regimentos).
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394460000141-1-000824/2025Processo10951.001595/2024-19ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 17:32Abertura19/11/2025, 10:00Encerramento25/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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