GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO EDIFICIO SEDE DA DRF GOVERNADOR VALADARES/MG

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 124.637,87
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra154Controle PNCP00394460000141-1-000879/2025Processo13031525884202551ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/12/2025, 14:16Abertura09/12/2025, 08:00Encerramento12/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização, controle, assistência e consultoria, técnica e operacional, em nível de arquitetura e engenharia, sobre o serviço de elaboração de projetos executivos de climatização, luminotécnico, elétrica, hidrossanitário e acessibilidade do edifício Antônio Fernando Pinheiro - AFP do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90002 · BELO HORIZONTE/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/02/2026
  2. Prestação de serviços contínuos de recepção, controle, operação e fiscalização de portaria de edifícios para os imóveis ocupados pela sede da SES/MG e pelas unidades localizadas no 18º andar do Edifício Acaiaca em Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de 03 (três) postos de trabalho, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas cada, de segunda a sexta-feira, durante um período de 36 (trinta e seis) meses.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE90005 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  3. Locação de 01 (uma) vaga de estacionamento na cidade de Poços de Caldas/MG, para a guarda do veículo utilizado nos trabalhos de fiscalização do exercício da profissão de corretor de imóveis na localidade.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO2 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/01/2026
  4. Locação de 01 (uma) vaga coberta de estacionamento na cidade de Pouso Alegre/MG, para a guarda do veículo utilizado nos trabalhos de fiscalização do exercício da profissão de corretor de imóveis na localidade.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO1 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 27/01/2026
  5. Pagamento de taxas de resíduos sólidos e de fiscalização aparelhos transportes - exercício 2026 do imóvel próprio que abriga a Sede-BH/SRTb/MG - Rua Curitiba, 832, Centro, Belo Horizonte/MGMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS81 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 27/01/2026
  6. Serviços de coleta, transporte e entrega de cargas e encomendas expressas, de objetos físicos de diversas naturezas, observada a legislação pátria em vigor no que tange fiscalização e segurança para transporte, no âmbito nacional com opção para eventual despacho internacional, conforme necessário, incluindo opção de registro e rastreamento de cada remessa para fins de aferição da efetiva entrega e níveis de qualidade do serviço, de acordo com a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO12 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/12/2025
  7. Contratação de Consultoria de Luana Carvalho de Almeida, visando à elaboração de normativos complementares a Lei 14.133/2021: Desenvolvimento e aplicação de questionário de autoavaliação do TRF6; Elaboração de Relatório diagnóstico; Elaboração de normatização sobre Plano Anual de Contratações (PCA), bem como sobre Fiscalização Contratual.;Treinamento sem custo em razão de decorrer do próprio trabalho desenvolvido durante a consultoria.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO76 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 19/12/2025
  8. Contratação de 01 (uma) inscrição no curso "Contabilidade Pública na Prática para Conselhos de Fiscalização Profissional (com uso do módulo Siscont)", a ser realizado presencialmente em São Paulo/SP, de 24 a 26 de novembro de 2025, destinado à Gerente de Contabilidade do CRO-MG, Sra. Anne Curto Nascimento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS83 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 05/12/2025
  9. Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de infrações de trânsito e de pesquisas de prospecção da rotatividade e taxa de ocupação de veículos estacionados em possíveis novas áreas de estacionamento rotativo, com fornecimento de equipamentos, manutenção, operação e mão de obra de suporte técnico/administrativo e de um Centro de Gestão, Tratamento e Auditoria dos Registros de Imagens.EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/A90017 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
  10. Aquisição de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Resíduos, destinados à guarda de mercadorias apreendidas durante ações fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE2 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.