DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, entrega e distribuição de água mineral, sem gás, potável, acondicionada em garrafão de polipropileno, com tampa de pressão e lacre, em galões de 20 litros, para atender as unidades jurisdicionais da RFB no interior do Amazonas (ARF Tefé, ARF Humaitá, Posto da RFB em Parintins e IRAF/TAB Inspetoria de Tabatinga), com prazo de vigência de contrato de 20 meses, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos por até 10 anos
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394460000141-1-001491/2024Processo10283724577202411ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 14:14Abertura03/10/2024, 14:14Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa é justificada pela compra ser de pequeno valor, para trazer celeridade e economicidade ao processo