DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para confecção de persianas, com fornecimento de materiais e serviços inclusos de desinstalação dos materiais antigos e instalação dos novos, na sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00394460000141-1-001631/2024Processo10469000310202466ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 14:56Abertura25/10/2024, 23:11Encerramento01/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa abaixo do valor limite, de acordo com o disposto no Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
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