DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 26 (vinte e seis) calçados ocupacionais (botinas), para atender as necessidades dos servidores alocados na Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins - SRTb/TO, conforme condições, quantidades e exigências definidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência).
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - GO
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394460000141-1-001679/2024Processo10169200301202458ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 12:09Abertura31/10/2024, 12:09Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da aquisição encontra-se dentro do limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, elaboração, implementação e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração de laudo ergonômico (AET) de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) na Sede do CAU/GO em Goiânia/GO, bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, e demais exames pertinentes.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIAS27 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/03/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, elaboração, implementação e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração de laudo ergonômico (AET) de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) na Sede do CAU/GO em Goiânia/GO, bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, e demais exames pertinentesCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIAS14 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 23/01/2026
- Contratação de empresa especializada em confecção de jalecos para atender às necessidades do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho deste Tribunal, confeccionados sob medida, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaGOIAS TRIBUNAL DE CONTAS86 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/11/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, Para o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás (CRCGO), conforme condições, do ETP e TR.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS42 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 26/09/2025
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implementação, coordenação e execução do PGR (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, (Inventário de Riscos e Plano de Ação), PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e elaboração de uma quantidade estimada de 350 (trezentos e cinquenta) ASOS – Atestados de Saúde Ocupacional, LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais dINDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO90003 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 09/04/2025
- Prestação do serviço de renovação do software NEXO EHS para gestão clínica, com foco na medicina ocupacional e sistema de saúde e segurança do trabalhador utilizado pela Seção de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de PessoasTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL2 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 06/03/2025
- Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Psicologia; Psiquiatria; Nutrição; Fisioterapia; Psicopedagogia; Psicomotricidade; Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia; Musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO227 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
- Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Psicologia; Neuropsicologia; Psicopedagogia; Nutrição; Psiquiatria; Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia; Musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO202 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 31/12/2024
- Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Nutrição e Musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO188 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 31/12/2024
- Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia; Psicologia; Musicoterapia; Fisioterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO143 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 31/12/2024