Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implementação, coordenação e execução do PGR (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, (Inventário de Riscos e Plano de Ação), PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e elaboração de uma quantidade estimada de 350 (trezentos e cinquenta) ASOS – Atestados de Saúde Ocupacional, LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais d
INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO · EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O presente certame será regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.247/2023, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 117/2015, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93112805900032025