InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da contratação é a renovação de uma assinatura da revista Interesse Público, conforme o Termo de Referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394460000141-1-001996/2024Processo10680.00.0435/2024-81ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- 02 (dois) vidros temperados de 10 mm, para tampos de mesas de madeira, bordas em bisotê, cantos moeda, incolor extraclear, com certificação Inmetro.152 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- A Seção de Biblioteca, Informação e Padronização/SEBIP, solicitou a renovação de assinatura da plataforma “Jusbrasil – Pesquisa Jurídica Avançada”, junto à empresa Goshme Soluções para Internet Ltda.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL305 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/05/2025
- Assinatura digital especializada em consultoria Trabalhista, Previdenciária, Fiscal e Tributária com orientação prática e acessos simultâneos de no mínimo três usuários.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS19 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/04/2025
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, especificamente à Revista Direitos Fundamentais e Justiça, à Revista Fórum Justiça do Trabalho e à Revista Fórum Trabalhista, para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO13 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 19/03/2025
- Contratação de assinatura de sistema para prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle e gestão de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), através da locação de equipamento eletrônico, com respectiva concessão de licença de uso de software, com prestação de serviços de instalação, manutenção, suporte técnico aos equipamentos e transferência de conhecimento.BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL90006 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 17/03/2025
- Assinatura anual para acesso ao produto "Biblioteca Digital Minha Biblioteca - MB Jurídica", para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO10 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 07/03/2025
- Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assinatura de Simulação Gerencial ou Jogo de Empresas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Campus Ribeirão das Neves.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS29 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 06/02/2025
- Assinatura anual para acesso ao produto Plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Básica, para até 250 (duzentos e cinquenta) usuários, por meio de login e senha individuais, que permite, na plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), a realização de cópia e download de jurisprudências, de diários oficiais, de modelos e de peças processuais, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO138 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 06/02/2025
- Contratação de serviços de assinatura do Sistema Web Gestão Tributária, Plano Diamante, mediante aquisição de 1(uma) assinatura, com 12 (doze) licenças mais pacote de 15 (quinze) informações fiscais (IFS) tributárias, por meio de pareceres circunstanciados elaborados por profissionais especializados em tributação.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO134 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 04/02/2025
- Assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO135 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 04/02/2025
- Contratação de assinatura para utilização de serviço de banco de imagens e vídeos, para a Assessoria de Comunicação - ASCOM do Coren-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS90004 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/02/2025