DispensaDivulgada no PNCP
Contratação é a renovação de uma assinatura dos jornais em formato digital, assinatura do jornal Estado de Minas e assinatura do jornal Valor Econômico contratação é de doze meses contados do (a) emissão da nota de empenho. Atendendo a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região – PRFN/6.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
Dados da publicação
Compra90078Controle PNCP00394460000141-1-002029/2024Processo10680000440202494ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 17:21Abertura10/12/2024, 17:21Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Alicerçada ao Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.