InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços públicos de fornecimento e distribuição de água e de captação de esgotos para o prédio do DMA da Ag da Receita Federal do Brasil em Marília/SP, situada na Avenida Sampaio Vidal, 789, Centro
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00394460000141-1-002072/2024Processo10825-728.4842024-91ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Contratação de serviços de fornecimento de água e de captação de esgotos para a Ag da RFB em Mogi Guaçu/SPMINISTERIO DA FAZENDA146 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/07/2025
- Aquisição de Smartphones Especializados em Captação de Áudio e Vídeo ao Vivo e com Suporte para Edição Rápida de Imagens Focadas em Mídias Sociais.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO90040 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/07/2025
- Contratação de empresa especializada (operadora credenciada/licenciada pela ANATEL) para prestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital, em HD (alta definição), para captação, instalação e distribuição para 05 (cinco) pontos de acesso na sede na Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São PauloSECRETARIA DE TURISMO90004 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 10/07/2025
- Serviços (comuns e continuados) de fornecimento de água e de captação e tratamento de esgotos para a Delegacia da RFB em Campinas/SP (DRF-CPS)MINISTERIO DA FAZENDA143 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 08/07/2025
- O objeto da presente processo é contratação dos serviços de fornecimento de água e captação de esgoto para a ARF de São Carlos/SP.MINISTERIO DA FAZENDA137 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 27/06/2025
- Contratação de serviços de fornecimento de água e de captação de esgotos, para a Ag. da Rec. Federal do Brasil em Catanduva/SPMINISTERIO DA FAZENDA139 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/06/2025
- SERVIÇOS de fornecimento de água e captação de esgoto para o prédio da Agência da Receita Federal do Brasil no município de São Joaquim da Barra/SPMINISTERIO DA FAZENDA132 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 12/06/2025
- Fornecimento de água e captação de esgoto para a DRF/AraçatubaMINISTERIO DA FAZENDA136 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 12/06/2025
- Contratação de empresa para fornecimento e/ou locação de sistema de captação – equipamentos de eng.FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS90035 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/05/2025
- Contratação de serviços de fornecimento de água e de captação de esgotos para a Delegacia da RFB em Limeira/SPMINISTERIO DA FAZENDA109 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 19/05/2025