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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 30 (trinta) unidades de bola de futsal para serem utilizados pelos internos da Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA), conforme justificativa e especificações descritas no Documento de Formalização de Demanda - DFD (34367696)., via dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 3.627,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra146Controle PNCP00394494000136-1-000106/2026Processo08016.001459/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 12:01Abertura13/02/2026, 08:00Encerramento20/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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