InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 1 (uma) servidora no Evento "Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de Acordo com a LGPD", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, junto à ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00497560000101-1-000015/2026Processo001996/26-00.199ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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